MPF diz que vai processar Chevron criminalmente por novo vazamento

O Ministério Público Federal (MPF) afirmou, na noite desta sexta-feira (16), que vai processar criminalmente a Chevron pelo novo vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, na costa norte do Rio de Janeiro. Segundo o MPF, o procurador da República em Campos Eduardo Santos de Oliveira vai responsabilizar ainda todos os envolvidos. A assessoria, no entanto, não especificou quais seriam eles. A denúncia criminal deve ser protocolada na Justiça nos próximos dias.

Polêmica
Ao contrário do que afirmou o diretor de assuntos corporativos da Chevron, Rafael Jaen Williamson, de que a nova mancha de óleo não tem “relação direta” com o vazamento de novembro de 2011, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em nota, afirma que o óleo é, “provavelmente, decorrente do vazamento registrado em novembro de 2011”. Em 2011, cerca de 2,4 mil barris de petróleo vazaram na região. A Chevron pediu à Agência Nacional do Petróleo (ANP) a suspensão da produção de petróleo no Campo de Frade.

 

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O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, informou na noite de sexta-feira (16), por meio de nota, “que quer que a Chevron comunique, oficialmente, por que contrariou o parecer técnico que determinava que a mesma fizesse um revestimento, em aço, do entorno da fissura de 1.200 metros. A empresa só fez 600 metros”.

Na quinta-feira (15), Williamson afirmou que “não há nenhuma evidência de que (o novo vazamento) tem a ver com o outro acidente”. Segundo o diretor da Chevron, uma nova fissura, com cerca de 800 metros de comprimento, de onde sai o óleo, foi encontrada a três quilômetros do local do primeiro vazamento, a cerca de 1,3 mil metros de profundidade. Williamson disse que ainda não há explicações para a causa do novo vazamento.

Na nota do Ibama, o instituto esclarece que, como a Chevron não estava operando o poço, a mancha que foi detectada pela Chevron não foi originada “de um novo vazamento”, mas sim de “um afloramento de óleo”, segundo informações preliminares do órgão federal. Ainda de acordo com a nota, a Coordenação de Emergências Ambientais e a Coordenação-Geral de Petróleo e Gás do Ibama, juntamente com a ANP, estão acompanhando a ocorrência.

Nesta sexta-feira, em nota, a Chevron afirmou que não recebeu nenhuma comunicação do Ibama e que, por isso, prefere não fazer comentários. A nota diz: “Até o momento, pelos estudos já realizados, não foi possível estabelecer uma ligação entre os dois incidentes. A empresa irá realizar os novos estudos para determinar as causas do novo afloramento.”

Ministra prefere não comentar
A assessoria de comunicação do Ibama em Brasília informou, também nesta sexta, que uma equipe técnica do instituto fez um sobrevoo no local onde a nova mancha foi localizada e está analisando o que pode ter ocorrido. No Rio de Janeiro, durante uma debate sobre economia verde no evento “Rumo à Rio+20”, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que não iria comentar sobre o caso: “Não vou falar sobre a Chevron. Aqui é outro fórum: o debate é a Rio +20. A gente ainda está aguardando informações.”

A ANP confirmou que recebeu o pedido da Chevron de suspender a produção no Campo do Frade. A assessoria de imprensa da ANP informou que a agência não tem prazo para dar a resposta à petroleira americana, e que o pedido pode, sim, ser recusado. Segundo a assessoria da ANP, é preciso ver o que o contrato diz, e o que a Chevron alega para parar de produzir no Campo de Frade.

Proibição de novas perfurações
A Chevron foi proibida de perfurar novos poços no local após o acidente do ano passado. As atividades do poço existente, no entanto, tiveram continuidade. Na terça-feira (13), a ANP decidiu manter a decisão de proibir a Chevron de perfurar novos poços no local. A ANP concluiu as investigações sobre o vazamento e informou que discorda da causa apontada pela empresa norte-americana, mas não deu detalhes sobre a apuração feita.

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